Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026
DECRETO Nº 096/2026 – GP/PMB, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 096/2026 – GP/PMB, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CC-3, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV, VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO, o Senhor JOSÉ TEOFILO ARAUJO RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento – CC-3, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.
Art. 2º A exoneração de que trata este Decreto produzirá efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 outubro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita em exercício do Município de Barcelos/AM.