Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 081/2026-GP/PMB, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2026-GP/PMB, EM 05 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GAT PARA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, o Artigo 90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO, o Art 4º, da Lei nº 512 de 30 de Dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. lº - DESIGNAR a senhora ROSILENE MENEZ DA SILVA, Cargo Comissionado de Diretor de Departamento, CC-3, para receber a Gratificação de Atividade (GAT), Anexo II, Categoria C, a partir de 02 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO.
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício