Gabinete do Prefeito · 4 de maio de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMDCA DE BARCELOS/AM PARA O BIÊNIO 2025-2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 545 de 03 de novembro de 2015, e seu Regimento Interno;
Considerando a Reunião Ordinária nº 001/2026 do CMDCA de Barcelos, realizada em 29 de abril de 2026;
Considerando a necessidade de recomposição da Mesa Diretora em razão da renúncia;
RESOLVE:
Art.1° NOMEAR para PRESIDENTE do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e GESTOR do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a Sra. Fabiane Brazão da Silva.
Art. 2º Mandato referente ao biênio 2025-2027.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Barcelos/AM, 29 de abril de 2026.