Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001488/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001488/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00001488/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.
CONTRATADA: A. IMACULADO DA PAIXAO FERREIRA E CIA LTDA, CNPJ nº 12.245.188/0001-17.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma Creche/Pré Escola 001 – Tipo 1, Padrão FNDE, localizada na rua Dorval Porto – bairro Nazaré, no Município de Barcelos/AM., conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 2.233.457,77 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0202 – Poder Executivo;
Unidade: 020207 – Secretaria Municipal de Obras;
500 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Recurso Próprio. - 499.607,03
569 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES0 - 192-FNDE
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro que integra este Projeto Básico e o Estudo Técnico Preliminar (ETP)
DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
Publique-se, Barcelos/Am., 05/10/2026
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos