Gabinete do Prefeito · 4 de maio de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTES – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DO CMDCA DE BARCELOS/AM, PARA O BIÊNIO 2025-2027.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 545 de 03 de novembro de 2015, e seu Regimento Interno;
Considerando a Reunião Ordinária nº 001/2026 do CMDCA de Barcelos, realizada em 29 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR as indicações para substituição na composição do CMDCA:
I – Representação Governamental:
- Secretaria Municipal de Assistência Social: Fabiane Brazão da Silva (Titular)
- Secretaria Municipal de Assistência Social: Lucilde da Silva Damazio (Suplente)
Art. 2º Mandato referente ao biênio 2025-2027.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Barcelos/AM, 29 de abril de 2026.