Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
DECRETO Nº 088/2026 – GP/PMB, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 088/2026 – GP/PMB, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO “A PEDIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV, VII e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO a Carta de Pedido de Demissão do servidor protocolado com o nº 1695/2026 às 08h06 do dia 18/08/2026 “em anexo”.
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO, a contar de 01 de setembro de 2026, o Senhor FRANCISCO IDEVAL NASCIMENTO DE MOURA, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento – CC-3, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
** O atraso na publicação da presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios ocorreu em razão de trâmites administrativo internos, o que impossibilitou sua divulgação na data inicialmente prevista.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Municipal de Barcelos/AM.