Gabinete do Prefeito · 16 de março de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA INDIVIDUAL DE RELATORIA DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, Espelho de Programação Nº 130040920260001, Tipo RP6, Nº202634960005, GND 3 no valor total programado de R$1.000.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 344, de 04 de junho 1996, e Regimento Interno do CMAS;
Considerando a Reunião Extraordinária Nº I do CMAS de Barcelos, realizada em 13 de março de 2026.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar sem ressalvas, Emenda Individual de Relatoria do Deputado Federal Silas Câmara; Espelho da Programação Nº 130040920260001, Recurso: Tipo RP6; Número 202634960005; Esfera Municipal; Município de Barcelos; Beneficiário: Fundo Municipal de Assistência Social, valor Total Programado: R$1.000.000,00; CNPJ do fundo: 18.798.077/0001-14; Funcional Programática: 082455131219G0013; GND 3 - : R$1.000.000,00; Origem do Recurso; Estruturação da Rede de Serviços do SUAS; apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em 13 de março de 2026.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Barcelos – AM, 13 de março de 2026.
RAURYMARA PANTOJA DE DEUS
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social