Gabinete do Prefeito · 5 de maio de 2026
PORTARIA Nº 199/2026-GP/PMB, EM 28 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/2026-GP/PMB, EM 28 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores efetivos do Município de Barcelos, referentes ao mês de maio, período aquisitivo 2025/2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 90, item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO o Art. 84º- Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Barcelos.
CONSIDERANDO a Seção X, Art. 112 da Lei Complementar nº 510, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e regular o gozo de férias dos servidores efetivos, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, os abaixo nominados, trinta (30) dias de férias, relativo ao período aquisitivo de 2025/2026, a considerar de 02 à 31/05/2026.
Nº DE ORDEM
NOME DO FUNCIONÁRIO
CARGO
LOCAL DE TRABALHO
01
AUREA SANDRA ALVES DA SILVA
Gari
Departamento de Limpeza
02
ELIANDREWS DA SILVA SOARES
Professor
Esc. Munic. Amábilis Bonna
03
ELIENE DA SILVA MORAES
Professora
Esc. Munic. Creche Taina Suri
04
ELIZANE CRISTOVAM TEIXEIRA
Professora
Esc. Munic. Sto. Antônio
05
ERTIANE MARIA CANTANHEDE
Professora
Esc. Munic. Creche Taina Suri
06
ERTIANE MARIA CANTANHEDE
Professora
Esc. Munic. Creche Taina Suri
07
FRANCISCO TOMÉ DE S. FILHO
Gari
Departamento de Limpeza
08
FREDSON DOS SANTOS BENFICA
Vigia
Departamento de Vigilância
09
HUDSON DO ROSÁRIO RAPOSO
Vigia
Departamento de Vigilância
10
ITANARA TAVARES ANES
Ag. Administrativo
Sec. Munic. de Educação
11
LEANDRO DE SOUZA UGARTE
Assist. Administrativo
Sec. Munic. de Educação
12
MESSIAS CAMPOS MOREIRA
Vigia
Aeroporto
13
ROSYMEIRE DE ANDRADE PERES
Ag. Administrativo
Fórum
14
SARA SALVIANO DO NASCIMENTO
Aux. De Serviço Gerais
Sec. Munic. de Educação
15
AILTON DOS S. CORDEIRO FILHO
Guarda Civil Municipal
Sec. Munic. de Seg. Institucional
16
ISAC BRUNO DE O. MONTEIRO
Conselheiro Tutelar
Conselho Tutelar
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM EXERCÍCIO
JOELCIMAR UGARTE ALVES
Prefeito Municipal De Barcelos, Em Exercício.