Gabinete do Prefeito · 11 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2026-SEMAD/PMB AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 002/2026-SEMAD/PMB AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Chamada Pública AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS nº 002/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar Indígena para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
A Prefeitura do Município de Barcelos, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Tenreiro Aranha, nº 204, Centro, neste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 04.271.037/0001-05, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Radson Rogerton dos Santos Alves , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de abril de 2026 a dezembro de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de abril de 2026, às 14 horas, na Comissão Municipal de Contratação, de Barcelos-AM, com sede à Avenida Mariuá, nº 14 B, Centro, neste Município.
1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - AGRICULTORES FAMILIARES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. A presente Chamada Pública encontra-se disposição dos interessados na Sede da Comissão de Contratação, situado na rua Mariuá, n. 14 B - Centro – Barcelos/AM ou na Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Delfin Ferreira, n. 72 – Bairro Nazaré – Barcelos/AM, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.
Barcelos/AM, aos 10 dias do mês de março de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
JANDERCI LOIOLA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
JOSE AUGUSTO D’AVILA DOS SANTOS FILHO
Presidente da CMC-PMB/AM