Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 367/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 367/2026-GP/PMB, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV
CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, ocupante do cargo em Comissão de Assessor – CC-1, matrícula nº 23358, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do contrato abaixo relacionado, a contar de 1º de outubro de 2026:
CONTRATO Nº 062/2026, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de Escola com 12 (doze) salas, padrão FNDE, localizada no bairro Marará, no Município de Barcelos/Am., nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Município de Barcelos