Gabinete do Prefeito · 12 de junho de 2026
DECRETO N° 049/2026-GP/PMB, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 049/2026-GP/PMB, EM 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO – CC5, DO MUNICIPIO DE BARCELOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO o Despacho de nº 003, do Secretário Municipal de Administração;
DECRETA:
Art. lº - EXONERAR de forma retroativa, a senhoraANA CAROLINA ARAÚJO PINHEIRO, do Cargo em Comissão de Assistente de Secretário – Simbolo CC-5, do quadro de Servidores Comissionados da Prefeitura Municipal de Barcelos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 30 de abril 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municípal de Barcelos/AM.