Gabinete do Prefeito · 22 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/A-2026/PMB
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/A-2026/PMB
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
Processo Administrativo nº 889/2026/PMB
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026/PMB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/A-2026/PMB
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel
OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado a atender às necessidades de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAD, incluindo a disponibilização de espaço físico compatível com as atividades administrativas, operacionais e de suporte da unidade, visando garantir melhores condições de trabalho aos servidores, organização dos serviços públicos e continuidade das ações desenvolvidas pela Secretaria, em Barcelos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS – CNPJ Nº 04.271.037/0001-05
CONTRATADO: Sidiney Feitosa Lacerda – CPF Nº ***.***.***-**
IMÓVEL: Localizado na Lobo Dalmada, s/nº, bairro São Sebastião, CEP: 69.700-00, Barcelos/AM.
VIGÊNCIA: 01/06/2026 à 31/05/2027, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente, art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021.
CLASSIFICAÇÃO: 02.02.04.122.2004.2004 Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Administração
DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recursos: 500
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00, correspondente ao valor mensal de R$ 2.500,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. V, Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026
Barcelos/Am., 01/06/2026
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos