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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMB

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMB

Processo Administrativo na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2026/PMB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS-AM, CNPJ N.º 04.271.037/0001-05. Contratada: ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.330.796/0001-10. Objeto: aquisição de cilindros diversos de oxigênio medicinal, novos, em conformidade com as especificações técnicas exigidas pelas normas sanitárias vigentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos. Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 48.000,00. Vigência: 30 (trinta) dias, período: 27/02/2026 à 27/03/2026. 02.005 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.2021.2021 - Manutenção da Secretaria de Saúde

33.90.30.00 - Material de Consumo

500 - Recurso Próprio (Ordinário)*.

Barcelos/Am., 27/02/2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4061, em 10 de março de 2026. Código identificador 0EE0452B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.