Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMB
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMB
Processo Administrativo na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2026/PMB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS-AM, CNPJ N.º 04.271.037/0001-05. Contratada: ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.330.796/0001-10. Objeto: aquisição de cilindros diversos de oxigênio medicinal, novos, em conformidade com as especificações técnicas exigidas pelas normas sanitárias vigentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos. Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 48.000,00. Vigência: 30 (trinta) dias, período: 27/02/2026 à 27/03/2026. 02.005 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.2021.2021 - Manutenção da Secretaria de Saúde
33.90.30.00 - Material de Consumo
500 - Recurso Próprio (Ordinário)*.
Barcelos/Am., 27/02/2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos