Gabinete do Prefeito · 13 de julho de 2026
DECRETO N° 071/2026-GP/PMB, EM 07 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 071/2026-GP/PMB, EM 07 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre designação de GAT para servidor de cargo comissionado, que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
DECRETA:
Art. lº - DESIGNAR, o Senhor GEVALDO CAMPOS DE BRITO, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL – SIMBOLO CC-4, para receber a Gratificação de Atividade (GAT), Anexo II, Categoria C.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 19 de junho de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos