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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2026/PMB, para “aquisição de cilindros diversos de oxigênio medicinal, novos, em conformidade com as especificações técnicas exigidas pelas normas sanitárias vigentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos”, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 2021. E autorizo o empenho da despesa, no valor global estimado em R$ 48.000,00, em favor da empresa ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.330.796/0001-10. Objeto, cujo pagamento será de acordo com o Instrumento Contratual e sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Barcelos/Am., 26/02/2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4061, em 10 de março de 2026. Código identificador 029E010B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.