Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2026/PMB, para “aquisição de cilindros diversos de oxigênio medicinal, novos, em conformidade com as especificações técnicas exigidas pelas normas sanitárias vigentes, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos”, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 2021. E autorizo o empenho da despesa, no valor global estimado em R$ 48.000,00, em favor da empresa ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 21.330.796/0001-10. Objeto, cujo pagamento será de acordo com o Instrumento Contratual e sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público. Barcelos/Am., 26/02/2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos