Gabinete do Prefeito · 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 099/2026 – GP/PMB, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2026 – GP/PMB, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora municipal para deslocamento à Manaus/AM, com a finalidade de participar do TREINAMENTO DO SISTEMA BETHA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora à capital do Estado para participar do TREINAMENTO DO SISTEMA BETHA, que será realizado nos dias 16 a 19 de março do corrente.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 05 (cinco) diárias a servidora PATRICIA MESQUITA DA SILVA, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Economia e Finanças, para participar do referido treinamento na capital do Estado.
Art. 2º – O valor das diárias concedidas será de acordo com a legislação municipal vigente e deverá cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, conforme previsto nas normas aplicáveis.
Art. 3º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, EM EXERCÍCIO.
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício.