GABINETE DO PREFEITO · 31 de outubro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes, através da PREFEITURA MUNICIPAL, e a empresa BAC CTDA (CNPJ: 31.935.037/0001-35).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA OBRIGATÓRIA, VISANDO ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS E OTIMIZAÇÃO DOS CUSTOS COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUTAZES – AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 600.
Valor: R$ 21.350,00
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.218 - Atenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC.
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 600.
Valor: R$ 39.650,00
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Dispensa de Licitação nº 043/2025.
Autazes-AM, 30 de outubro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito em Exercício