GABINETE DO PREFEITO · 13 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa LIMA CONFECÇÃO LTDA (CNPJ: 17.843.094/0001-63).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE GARANTIR A PADRONIZAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.019.388,00 (Um milhão e dezenove mil e trezentos e oitenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.007 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO DESP. LAZER - SEMED
Proj./Ativ.: 12.361.0071.2021 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.23 – Uniform, Tecidos e Aviamentos
Fonte de Recurso: 701- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Emenda Parlamentar n° 014/2025 de autoria do Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe Júnior)
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
FUNDAMENTO LEGAL:
Este contrato decorre da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, e Pregão Presencial nº 013/2025 – SRP, vinculado à Ata de Registro de Preços nº 095/2025, com os valores unitários alterados pelo 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 095/2025.
Autazes, 06 de julho de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes