GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE ARAÚJO (CPF: ***.***.***-**).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL FLUTUANTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE COMUNITÁRIOS E PRODUTORES DA COMUNIDADE DO SOARES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.01 – Gabinete de Prefeito – GAPRE.
Proj./Ativ.: 2.002 - Manutenção Gabinete de Prefeito – GAPRE.
Proj./Ativ.: 2.003 – Encargos com a Administração Distrital
Unidades de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte: 500
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026.
Autazes-AM, 18 de setembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 18/09/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.