GABINETE DO PREFEITO · 3 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a senhora JOVENILDA SÁ DE SOUZA (CPF: ***.***.***-**).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ERMELINDA SOARES STONE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fontes: 540 / 541 / 543
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026.
Autazes-AM, 15 de maio de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 15/05/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.