SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM
Dispõe sobre a aprovação da organização e comissão da 11ª Conferência Municipal de Saúde 2026 e dá outras providências.
A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 194ª Reunião ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, e
CONSIDERANDO o Art. 3º de suas competências regimentas e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o capítulo II, Art.3º do regimento interno do CMS/2021
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.
RESOLVE:
APROVAR por unanimidade a realização e organização da comissão da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Autazes 2026, Como composição a COMISSÃO ORGANIZADORA como presidente Sr Rainer Elton Figueiredo da Silva, vice presidente Sra Alvina da Silva Tupinambá, coordenação geral Sra Helen Mara Barroso da Silva secretário executivo da conferencia Sr Fernando Mendonça da Silva, Tesoureiro Sr Jeferson Bernardo de Deus, coordenação de comunicação e mobilização Sra Callyne Ferreira Coelho coordenação de logística Sr Josafa Moraes de Souza, Coordenação de Credenciamento Ana Carolina Brito de Melo . COMISSÃO RELATORA Sr André Victor Cunha Santos Branco e Sra. Keila Nunes Pinheiro da Silva e Sra. Leticia Katriele Quintela Pereira França. Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,
em 26 de fevereiro de 2026.
Helen Mara Barroso da Silva
Presidente do conselho municipal de saúde
Dec. 044 de 10/10/2025
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 02/2026 - CMS/AUTAZES-AM, datada de 26 de fevereiro 2026, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Port.005/2025