GABINETE DO PREFEITO · 27 de abril de 2026
PORTARIA Nº 104/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
“Exonera, o servidor JOAQUIM RUAN OLIVEIRA MELO DE ANDRADE do Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete – CC-4.”
O Prefeito Municipal de Autazes, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, Lei Municipal nº 271, de 04 de julho de 2024, combinado com o Art. 68, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Autazes.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o senhor JOAQUIM RUAN OLIVEIRA MELO DE ANDRADE, CPF nº 074.***.***-45, do Cargo Comissionado – CC-4, ASSESSOR DE GABINETE, desta Prefeitura Municipal, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 030/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Determinar à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tome todas as medidas cabíveis, objetivando o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 23 de abril de 2026.
MARCLEY LIMA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal em Exercício de Autazes/AM