GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
DECRETO Nº 081/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 081/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Declara Luto Oficial no Município de Autazes/AM pelo falecimento do empresário Reginaldo Paiva Campos, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Autazes, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29 da Constituição Federal c/c art. 68, II e VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento do empresário Reginaldo Paiva Campos, ocorrido em 05 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO sua trajetória de vida e sua atuação como empresário no Município de Autazes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da municipalidade;
CONSIDERANDO o respeito, a estima e o reconhecimento conquistados por Reginaldo Paiva Campos ao longo de sua vida, sendo pessoa querida pela comunidade autazense;
CONSIDERANDO o profundo pesar causado por seu falecimento, que representa uma perda significativa para seus familiares, amigos e para a sociedade autazense;
CONSIDERANDO, por fim, o dever do Poder Público Municipal de prestar justa homenagem à sua memória, manifestando solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor e consternação;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial no Município de Autazes/AM, por 03 (três) dias, no período de 06 a 08 de novembro de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do empresário Reginaldo Paiva Campos.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras do Município, do Estado do Amazonas e da República Federativa do Brasil serão hasteadas a meio-mastro nos prédios públicos municipais.
Art. 3º O disposto neste Decreto não implicará suspensão dos serviços públicos, especialmente os considerados essenciais, que funcionarão normalmente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 06 de novembro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes/AM