GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 150/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a senhora ARLEANE COSTA FIGUEIREDO (CPF: ***.***.***-**).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ZIMA LIMA LIRA I.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
Unidades de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte: 542
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 050/2025.
Autazes-AM, 01 de setembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 01/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.