GABINETE DO PREFEITO · 3 de março de 2026
DECRETO Nº 057/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 057/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
REFORMULA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE AUTAZES PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei Municipal nº 235/2022, e;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização nominativa dos representantes governamentais e da sociedade civil junto ao CMDCA, visando a eficiência administrativa;
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Ordinária do CMDCA, realizada em 27 de janeiro de 2026, que aprovou as alterações na composição do colegiado;
CONSIDERANDO que a referida alteração mantém o cronograma do biênio 2025-2026, conforme estabelecido originariamente pelo Decreto nº 015/2025.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica reformulada a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Autazes, para a continuidade do biênio 2025-2026, conforme a estrutura definida neste Decreto.
Art. 2º. O CMDCA será integrado pelos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Titular: Graça Izoney Vieira Tomé (Presidente) – CPF: 240.***.***-53
Suplente: Aline Botelho Filgueira (Vice-Presidente) – CPF: 757.***.***-00
Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer - SEMED
Titular: Jomara Vanessa de Souza Farias – CPF: 840.***.***-00
Suplente: Eldinete Palheta de Souza – CPF: 647.***.***-87
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Titular: Juliana França de Souza – CPF: 029.***.***-09
Suplente: Callyne Ferreira Coelho – CPF: 020.***.***-60
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT
Titular: Danielson Machado Montanha – CPF: 736.***.***-87
Suplente: Társis Heber Mendonça de Oliveira – CPF: 871.***.***-91
II – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Instituição Um Grito Pela Vida
Titular: Olivia Maria Paiva Guedes – CPF: 320.***.***-87
Suplente: William da Silva Rodrigues – CPF: 010.***.***-37
Associação Comunitária Luz da Infância
Titular: Eva Cristina Farias de Menezes – CPF: 867.***.***-00
Suplente: Jandsom Mendes dos Santos – CPF: 961.***.***-15
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Titular: Ana Regina Guedes Cruz – CPF: 285.***.***-15
Suplente: Ana Maria Silva dos Santos – CPF: 647.***.***-00
Instituição Life Impact
Titular: Thais Moraes Castro – CPF: 020.***.***-09
Suplente: Silvana Glória de Matos – CPF: 992.***.***-49
Art. 3º. A Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, responsável pelo apoio técnico e administrativo ao colegiado, será exercida por:
Secretária Executiva: Luana dos Santos Sampaio – CPF: 011.***.***-89
Art. 4º. O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 015/2025.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, em 02 de março de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes