GABINETE DO PREFEITO · 15 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa SMART SERVICO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº: 01.518.330/0001-36)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.121.956,50 (um milhão cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED
Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação.
Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.
Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte: 500/550/569
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.
Unidade de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Fonte: 540/541/542.
Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED
Proj./Ativ.: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação.
Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.
Unidade de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 500/550/569
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental.
Proj./Ativ.: 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil.
Unidade de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 540/541/542.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21 e do processo de Adesão à ata nº 024/2025-PMA, que aderiu parcialmente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2025 - Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025- SRP/PMA, realizada pelo Município de Alvarães-AM.
Autazes-AM, 11 de dezembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 11/12/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.