GABINETE DO PREFEITO · 16 de setembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 149/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa FADA MADRINHA EDITORA LTDA (CNPJ: 53.139.709/0001-39).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA ATENDER OS ALUNOS DA RE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 472.280,00 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.07 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DESP. E ZAZER – SEMED
Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Unidade de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 569
Valor: R$ 86.072,00 (Oitenta e seis mil e setenta e dois reais).
Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Unidade de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 540
Valor: R$ 386.208,00 (Trezentos e oitenta e seis mil duzentos e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 047/2025.
Autazes-AM, 29 de agosto de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 29/08/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.