GABINETE DO PREFEITO · 7 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 474/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 474/2025, 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA MICRORREGIÃO E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Autazes, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, Lei Municipal nº 271, de 04 de julho de 2024, combinado com o Art. 68, Inciso VI da Lei Orgânica do Município de Autazes.
CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o sr. WILLIAN DUARTE FERREIRA DE MENEZES, Procurador Municipal, Portaria nº 001/2025-GABPREF, como representante do Município de Autazes junto a Assembleia da Microrregião de Saneamento.
Art. 2º Determinar à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, que tome todas as medidas cabíveis, objetivando o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, vigorando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2025.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 06 de novembro de 2025.
MARCLEY LIMA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal em Exercício de Autazes/AM