GABINETE DO PREFEITO · 25 de junho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 – SRP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Autazes, CNPJ nº 04.477.642/0001-37.
FORNECEDOR REGISTRADO: A V DE A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.540.314/0001-36.
OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, referente ao FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, com renovação dos quantitativos registrados, mantidas as condições originalmente pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, art. 22, do Decreto nº 11.462/2023 e enunciado CJF nº 42/2023, bem como cláusulas da Ata de Registro de Preços e do edital do Pregão Presencial nº 006/2025 – SRP.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência original.
VALOR: Mantêm-se os preços registrados na Ata, conforme proposta vencedora e condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação e renovação dos quantitativos fundamentam-se na necessidade contínua da prestação dos serviços, na vantajosidade dos preços registrados, na eficiência administrativa e na economicidade.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026.
SIGNATÁRIOS:
José Thomé Neto – Prefeito Municipal de Autazes/AM
Alexsandro Viana De Araújo – Representante Legal da Empresa
PUBLICAÇÃO: O presente extrato será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da Lei nº 14.133/2021.