COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC · 28 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP
Processo Administrativo nº 0008093/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, orçamento sigiloso e inversão das fases de habilitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de abertura da sessão pública: 12/11/2026.
Horário: 10h, horário de Brasília/DF.
Local/Sistema eletrônico: Licitanet – Licitações Eletrônicas – https://licitanet.com.br/
Modo de disputa: Aberto.
Critério de julgamento: Menor preço por item.
Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços.
Orçamento estimado: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fase de habilitação: Antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e a fase de julgamento, conforme justificativa constante dos autos e previsão no Edital.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sistema eletrônico indicado para realização do certame e nos demais meios oficiais de divulgação utilizados pelo Município.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo sistema eletrônico indicado no Edital ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Autazes/AM, nos dias úteis, no horário de expediente.
Autazes/AM, 27 de outubro de 2026.
ELILANDA SIQUEIRA FERREIRA
Agente de Contratação