GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 378/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 378/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a Substituição e Nomeação de representante de membros da Comissão Avaliadora Permanente para atuação nos Processos Simplificados de Seleção-PSS/2025, avaliação técnica e recondução de diretores escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do município de Autazes e demais normas aplicáveis.
CONSIDERANDO o princípio da eficiência e da impessoalidade na Administração Pública, bem como a importância de preservar a regularidade técnica e procedimental desse PSS;
CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública Municipal com a valorização da gestão democrática da educação, conforme estabelecido no Art. 206, inciso VI, da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 038/2025, que institui a Comissão Avaliadora Permanente, estabelecendo sua composição, competências e forma de atuação, para fins de garantir a eficácia e regularidade dos processos de seleção, avaliação técnica e recondução de diretores escolares.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir a representante do profissional de magistério professora ELIANA BERNARDO NOGUEIRA – matrícula nº 95138, da Comissão Avaliadora Permanente, nomeada nos termos do Art. 3º do Decreto Municipal nº 036/2025-PSS de Diretores, que renunciou em virtude de motivos pessoais.
Art. 2º Substituir a representante do profissional de magistério, professora ELIANA BERNARDO NOGUEIRA – matrícula nº 95138, da Comissão Avaliadora Permanente, pela professora RAIMUNDA DE FREITAS VIEIRA efetiva, matrícula 95211.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES/AM, em 01 de outubro de 2025.
MARCLEY LIMA DE ARAÚJO
Prefeito em Exercício de Autazes/AM