SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de março de 2026
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM
Dispõe sobre a aprovação da 11ª Conferência Municipal de Saúde 2026 e dá outras providências.
A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 194ª Reunião ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, e
CONSIDERANDO o Art. 3º de suas competências regimentas e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o capítulo II, Art.3º do regimento interno do CMS/2021
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.
RESOLVE:
APROVAR por unanimidade a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Autazes 2026, Como tema: Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e soberania – Cuidar do povo é cuidar do Brasil. Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,
em 26 de fevereiro de 2026.
Helen Mara Barroso da Silva
Presidente do conselho municipal de saúde
Dec. 044 de 10/10/2025
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 01/2026 - CMS/AUTAZES-AM, datada de 26 de fevereiro 2026, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Port.005/2025