COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC · 19 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa A. C. P. DE ARAUJO & CIA LTDA (CNPJ: 47.810.545/0001-27).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em engenharia civil, destinados à realização de levantamentos técnicos, vistorias, diagnósticos de campo, cadastramento e análise de obras, edificações e infraestruturas públicas municipais, incluindo a elaboração de relatórios técnicos, laudos, mapas de situação, matrizes de criticidade e priorização, estimativas preliminares de intervenção e consolidação de carteira municipal de demandas de obras e serviços de engenharia, com vistas a subsidiar o planejamento, a programação de investimentos e a instrução de processos de contratação pública.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Proj./Ativ.: 15.451.0001.2033 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNC. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recurso: 500
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026.
Autazes, 02 de fevereiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito