SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 6 de maio de 2026
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2026/CMS/AUTAZES/AM
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS 2026.
A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 196ª Reunião ordinária, realizada no dia 12 de março de 2026, e
CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o Art. 4º da Portaria nº 2.135 de 25 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.
RESOLVE:
APROVAR as metas propostas concernente às atividades contidas na Programação Anual de Saúde – PAS 2026, a serem realizadas no decorrer do ano em curso, bem como a origem dos recursos a serem utilizados em acordo com as referidas ações.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,
em 12 de março de 2026.
HELEN MARA BARROSO DA SILVA
Presidente Do Conselho Municipal De Saúde
Dec. 044 De 10/10/2025
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 05/2026 – CMS/AUTAZES-AM, datada de 12 de março 2026, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal De Saúde
Port.005/2025