COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.775.189/0001-33).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.997,50 KG DE PEIXE IN NATURA, VARIEDADE TAMBAQUI, TIPO INTEIRO, NÃO EVISCERADO, COM CABEÇA, PELE E ESCAMAS, EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO FRESCO, PESANDO ENTRE 3 KG E 3,5 KG POR UNIDADE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 64.999,35 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.004 - SEC. MUNIC. DE PROD. RURAL DESENV. ECON. SUSTENTÁV
Proj./Ativ.: 2009 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
Elemento da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fontes de Recurso: 500
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 011/2026.
Autazes/AM, 19 de agosto de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes