GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 004/2026 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 15/06/2026;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Resultado parcial do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 004/2026;
II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço ou instrumento equivalente, com as entidades consideradas APTAS a seguir:
C KAMIA DE SOUZA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 53.394.907/0001-49, com sede na AV. AUTAZES, S/N, CENTRO, AUTAZES-AM;
JOEL DA COSTA SERRAO LTDA, inscrita noCNPJ Nº 46.867.770/0001-37, com sede na R DO ENGENHO, nº272 - CENTRO, AUTAZES-AM.
III - DETERMINAR: que o contrato administrativo ou instrumento equivalente, a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 004/2026 obedeça às balizas da Lei.
IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Autazes, 15 de junho de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito Municipal