SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 6 de março de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 001/2026 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GINECOLÓGICOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE AUTAZES/AM, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 25/02/2026;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2026;
II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir: JOÃO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 10.910.600/0001-40);
III - DETERMINAR: que o contrato administrativo a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 001/2026 obedeça às balizas da Lei.
IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Autazes, 04 de março de 2026.
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Portaria Nº 005 de 02 de Janeiro de 2025– GP