SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 13 de julho de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o Edital de Chamada Pública 003/2026, para seleção de projetos culturais com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Autazes – nos termos da na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 003/2026, no endereço eletrônico: www.autazes.am.gov.br, na sede da Prefeitura Municipal do Autazes e na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 13 de julho a 25 de julho de 2026, no horário de 08:00 hrs. às 14:00 hrs, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Autazes, 10 de julho de 2026.
PEDRO DA COSTA SERRÃO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo