GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2025
DECRETO Nº 042 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 042 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
“Nomeia a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Autazes”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 122/2012, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Autazes;
CONSIDERANDO Os termos Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre substituição ou manutenção dos conselheiros;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a indicação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Autazes, conforme disposto no art. 6º, Inciso I da Lei Municipal nº 122, de 11 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO que as entidades e segmentos representados no Conselho Municipal de Saúde de Autazes enviaram a relação dos seus representantes:
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes – AM, com prazo de 02 (dois) anos:
A) SEGMENTO DOS USUÁRIOS:
Representantes de Movimentos Religiosos:
Titular: ALBERSON BARBOSA DA SILVA
Suplente: WELLINTON FONSECA DE LIMA
Representantes da Melhor Idade:
Titular: AMBROSIO PAZ REPOLHO
Suplente: ALDIRA BELEM DOS SANTOS
Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE):
Titular: REGINA CORREA PEREIRA
Suplente: SIMONE DA SILVA SOARES
Representantes de Associações de Bairros:
Titular: ARLEY VALE DE SOUZA
Suplente: JOSE COSTA SOUZA
Representantes do CIM:
Titular: ALDINELSON MORAES PAVÃO
Suplente: EDIEL GUIMARÃES DA COSTA
Representantes de Associações Comunitárias:
Titular: JEFFERSON OLIVEIRA BOMFIM
Suplente: MAURA DOS SANTOS MATOS
B) SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE:
Representante dos Servidores de Saúde Municipais:
Titular: HELEN MARA BARROSO DA SILVA
Suplente: CALLYNE FERREIRA COELHO
Representante da Estratégia Agentes de Saúde - EAS:
Titular: SABRINA CONCEIÇÃO REIS
Suplente: JOSEMARA RODRIGUES SANTANA
Representante dos Trabalhadores em Saúde Indígena:
Titular: FABIO ANDROEZA DA GAMA FILHO
Suplente: MARCELO CARMO DE SOUZA LOPES
C) REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNO, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS:
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Suplente: ALVINA DA SILVA TUPINAMBÁ
Representante de Prestadores de Serviços Conveniados (SUS):
Titular: DEBORA NOGUEIRA MOTA
Suplente: JOELE DOS SANTOS DE SOUZA
Representante da Unidade Hospitalar de Autazes:
Titular: JHAMY MOTA PORTUGAL
Suplente: KEILA NUNES PINHEIRO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, com efeitos vigentes a partir de 29 de agosto de 2025.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 017 de 02 de abril de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, em 02 de setembro de 2025.
MARCLEY LIMA DE ARAÚJO
Prefeito em Exercício de Autazes/AM