GABINETE DO PREFEITO · 19 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o sr. JAICY TARSIANY MENDONÇA DE OLIVEIRA DA SILVA (CPF: ***.***.***-**).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO DE TÉCNICOS QUE SE DESLOCAM AO MUNICÍPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade:02.01 – Manutenção Gabinete de Prefeito – GAPRE.
Proj./Ativ.:2.002 - Manutenção Gabinete de Prefeito – GAPRE.
Unidade deDespesa:3.3.90.36–OutrosServiços deTerceiros – Pessoa Física.
Fonte de Recurso:500.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026.
Autazes-AM, 16 de abril de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 16/04/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.