COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2019
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2019
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUTORA AMAZONIA LTDA (CNPJ: 10.572.827/0001-23).
OBJETO: O presente Termo de Reajuste tem por objeto o reajuste de preços do valor contratual, no percentual de 25,51% (vinte e cinco vírgula cinquenta e um por cento), decorrente da atualização da data-base do orçamento, com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, passando da data-base originalmente contratada para o SINAPI de dezembro de 2025, conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 031/2019.
VALOR: R$ 1.034.435,54 (um milhão e trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo decorre da Lei nº 8.666/1993 e da CONCORRÊNCIA Nº 002/2019-CGL
Autazes-AM, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 05/02/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.