GABINETE DO PREFEITO · 8 de abril de 2019
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
GABINETE DO PREFEITO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO
Exercício: 2018
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
68.274.803,66
80.616.692,91
80.913.951,25
297.258,34
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.176.475,38
2.712.570,38
2.928.684,30
216.113,92
Impostos
1.101.101,90
2.637.196,90
2.880.871,09
243.674,19
Taxas
75.373,48
75.373,48
47.813,21
-27.560,27
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Deduções da Receita Tributária
0,00
0,00
0,00
0,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.176.475,38
2.712.570,38
2.928.684,30
216.113,92
Impostos
1.101.101,90
2.637.196,90
2.880.871,09
243.674,19
Taxas
75.373,48
75.373,48
47.813,21
-27.560,27
Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Deduções da Receita Tributária
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
405.015,25
405.015,25
297.620,42
-107.394,83
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
405.015,25
405.015,25
297.620,42
-107.394,83
(-) Deduções da Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
38.121,99
41.761,99
158.748,92
116.986,93
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
38.121,99
41.761,99
158.748,92
116.986,93
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensações Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Deduções da Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Produção Vegetal
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Produção Animal e Derivados
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Deduções da Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Indústria Extrativa Mineral
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Indústria de Transformação
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Indústria de Construção
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Industriais
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Deduções da Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
50.911,34
50.911,34
Receita Bruta de Serviços
0,00
0,00
50.911,34
50.911,34
(-) Deduções da Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
35.448.449,95
37.955.489,95
40.061.282,07
2.105.792,12
Transferências Intergovernamentais
7.812.386,49
8.677.976,49
10.682.832,23
2.004.855,74
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
34.774,71
34.774,71
22.724,64
-12.050,07
Transferências de Pessoas
27.601.288,75
29.242.738,75
29.355.725,20
112.986,45
Transferências de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Deduções das Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
54.078.427,69
64.880.581,94
77.477.986,27
12.597.404,33
Transferências da União e de suas Entidades
22.764.155,68
31.059.269,93
41.418.754,53
10.359.484,60
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.959.639,84
10.825.229,84
13.108.955,74
2.283.725,90
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
34.774,71
34.774,71
22.724,64
-12.050,07
Transferências de Outras Instituições Públicas
27.601.288,75
29.242.738,75
29.355.725,20
112.986,45
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Deduções das Transferências Correntes
-6.281.431,29
-6.281.431,29
-6.428.173,84
-146.742,55
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.307.887,72
2.307.887,72
0,00
-2.307.887,72
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações e Restituições
613.191,30
613.191,30
0,00
-613.191,30
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
1.694.696,42
1.694.696,42
0,00
-1.694.696,42
(-) Deduções de Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
1.817.095,00
5.921.652,74
4.104.557,74
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Intergovernamentais
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instit. Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
1.817.095,00
5.921.652,74
4.104.557,74
Transferências da União e de suas Entidades
0,00
1.817.095,00
5.921.652,74
4.104.557,74
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
68.274.803,66
82.433.787,91
86.835.603,99
4.401.816,08
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
68.274.803,66
82.433.787,91
86.835.603,99
4.401.816,08
DÉFICIT (IV)
0,00
9.574.508,77
0,00
-9.574.508,77
TOTAL (V) = (III + IV)
68.274.803,66
92.008.296,68
86.835.603,99
-5.172.692,69
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
2.212.172,00
2.212.172,00
-
Superávit Financeiro
-
2.212.172,00
2.212.172,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO DA
DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
58.263.202,86
78.405.319,88
73.928.704,40
73.928.134,40
73.607.375,53
4.476.615,48
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
38.607.021,08
54.223.607,66
50.958.232,63
50.958.232,63
50.947.203,81
3.265.375,03
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
200.000,00
130.000,00
125.778,50
125.778,50
125.778,50
4.221,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.456.181,78
24.051.712,22
22.844.693,27
22.844.123,27
22.534.393,22
1.207.018,95
DESPESAS DE CAPITAL
8.374.494,32
13.601.295,32
12.000.027,43
8.953.812,30
8.843.513,31
1.601.267,89
INVESTIMENTOS
7.616.372,06
13.211.273,06
11.613.029,82
8.566.814,69
8.456.515,70
1.598.243,24
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
758.122,26
390.022,26
386.997,61
386.997,61
386.997,61
3.024,65
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.637.106,48
1.681,48
0,00
0,00
0,00
1.681,48
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
68.274.803,66
92.008.296,68
85.928.731,83
82.881.946,70
82.450.888,84
6.079.564,85
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(VAImI)ortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
68.274.803,66
92.008.296,68
85.928.731,83
82.881.946,70
82.450.888,84
6.079.564,85
SUPERÁVIT (VIII)
0,00
0,00
906.872,16
3.953.657,29
4.384.715,15
-906.872,16
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
68.274.803,66
92.008.296,68
86.835.603,99
86.835.603,99
86.835.603,99
5.172.692,69
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
23.155,12
6.566,67
8.366,67
0,00
14.788,45
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
2.290,28
0,00
0,00
0,00
2.290,28
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
20.864,84
6.566,67
8.366,67
0,00
12.498,17
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
23.155,12
6.566,67
8.366,67
0,00
14.788,45
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
SALDO
(A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
173.703,59
77.475,94
0,00
96.227,65
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
6.840,06
4.919,34
0,00
1.920,72
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
166.863,53
72.556,60
0,00
94.306,93
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
50.108,14
50.101,98
0,00
6,16
INVESTIMENTOS
0,00
50.108,14
50.101,98
0,00
6,16
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
223.811,73
127.577,92
0,00
96.233,81
ANDRESON ADRIANO O. CAVALCANTE
Prefeito