GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 158/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA (CNPJ: 10.572.827/0001-23) (CNPJ: 05.193.500/0001-00).
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 (PROF. LEILA LANE) NO MUNICÍPIO DE AUTAZES.
VALOR GLOBAL: R$ 3.583.200,51 (Três milhões quinhentos e oitenta e três mil duzentos reais e cinquenta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER - SEMED
Proj./Ativ.: 1.029 – Const./Reforma de Creches no Município
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 500
Valor: R$ 589.793,73 (Quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).
Fonte de Recurso: 570 (Termo de Compromisso nº 961857/2024/FNDE/CAIXA)
Valor: R$ 2.993.406,78 (Dois milhões novecentos e noventa e três mil quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
Autazes/AM, 10 de novembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes