GABINETE DO PREFEITO · 18 de maio de 2026
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026.
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 057/2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE AUTAZES, PARA O BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei Municipal nº 235/2022, e;
CONSIDERANDO a deliberação aprovada em Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 31 de março de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial na Diretoria do CMDCA, sem prejuízo da continuidade do biênio 2025-2026;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterada parcialmente a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constante no Decreto nº 057/2026, especificamente quanto às funções exercidas pelos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e da Instituição Life Impact no âmbito da Diretoria do colegiado.
Art. 2º. A representação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: Graça Izoney Vieira Tomé – Presidente do CMDCA
CPF nº 240.***.***-53
Suplente: Aline Botelho Filgueira
CPF nº 757.***.***-00
Art. 3º. A representação da Instituição Life Impact passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: Thais Moraes Castro
CPF nº 020.***.***-09
Suplente: Silvana Glória de Matos – Vice-Presidente do CMDCA
CPF nº 992.***.***-49
Art. 4º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 057/2026.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, em 14 de maio de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes