GABINETE DO PREFEITO · 22 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00).
OBJETO: REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MURUTINGA E LAURA SIQUEIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 614.652,09 (Seiscentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj./Ativ.: 1.130 - CONSTRUÇÃO, REFORMA UNID. EDUCACIONAL DE ENSINO
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fontes de Recurso: 540, 541, 543
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2025 – SRP e Ata de Registro de Preços nº 002/2026.
Autazes/AM, 03 de junho de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 03/06/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.