GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa UNION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 06.052.321/0001-16)
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, planejamento, organização e execução de curso presencial de capacitação e aprimoramento profissional em atendimento humanizado e excelência no serviço social, destinado aos profissionais da rede municipal de assistência social, no âmbito do município de Autazes/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 219.630,00 (Duzentos e dezenove mil seiscentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 05.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proj./Ativ.: 08.244.0075.2041 - ENCARGOS COM O PROGRAMA IGD SUAS
Unidade de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026.
Autazes-AM, 06 de julho de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes