GABINETE DO PREFEITO · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA (CNPJ: 52.076.328/0001-95).
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Pedagógica para diagnóstico e análise dos dados da educação do município, bem como a elaboração estratégias para a melhora dos índices que impactam diretamente no rendimento e no aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Autazes/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), perfazendo o valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
Fonte de Recurso: 543 - Transferência do FUNDEB – Complementação da União - VAAR
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026.
Autazes-AM, 02 de fevereiro de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes