GABINETE DO PREFEITO · 24 de março de 2026
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - PMA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO - PMA
Exercício de 2025
Período de: Janeiro à Dezembro
Balanço Financeiro - Anexo 13
Despesa: Empenhada
CONSOLIDADO
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I)
260.260.961,77
219.432.015,70
Despesa Orçamentária (VII)
249.381.602,55
253.359.876,86
Recursos Não Vinculados
64.252.851,16
133.452.504,60
Recursos Não Vinculados
71.938.288,37
153.715.108,87
Recursos não Vinculados de Impostos
62.577.630,38
133.452.504,60
Recursos não Vinculados de Impostos
52.801.746,52
153.715.108,87
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
934.227,01
0,00
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
7.843.215,39
0,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
740.993,77
0,00
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
11.293.326,46
0,00
Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS)
196.008.110,61
85.979.511,10
Recursos Vinculados (EXCETO AO RPPS)
177.443.314,18
99.644.767,99
Recursos Vinculados à Educação
106.507.034,08
80.773.927,03
Recursos Vinculados à Educação
101.590.308,36
80.087.956,50
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
2.626.845,72
41.545.266,21
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
17.103.386,41
52.700.327,54
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração
46.548.132,94
0,00
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
33.133.711,40
0,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
1.134.991,00
14.433.836,06
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
671.912,47
9.841.453,69
Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado
12.858.986,74
0,00
Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
10.475.363,09
0,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
64.458,39
18.089.622,75
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração
26.394.276,98
0,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
5.738.786,39
10.877.467,16
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.251.704,23
634.582,62
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
17.932.287,85
0,00
Transferência do Salário-Educação - QSE
4.612.205,00
3.749.458,48
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.433.484,11
460.796,66
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
15.877,85
23.043,30
Transferência do Salário-Educação - QSE
4.043.537,39
3.770.333,87
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
1.032.278,94
1.085.422,00
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
53.830,00
1.051.377,58
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa
1.848.272,61
1.212.695,61
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.062.402,23
1.386.200,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.895.876,29
0,00
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
2.017.113,00
0,00
Transf. do Gov. Federal Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres
498.158,66
0,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
2.285.420,47
0,00
Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres
5.724.968,73
0,00
Transf. do Estado Ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
5.639.073,55
0,00
Recursos Vinculados à Saúde
79.294.843,56
2.557.967,34
Recursos Vinculados à Saúde
65.935.965,95
4.431.188,98
Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de
64.369.346,49
0,00
Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.369.633,33
0,00
Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
10.600,50
159.870,65
Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.008.074,19
Transf. do Gov. Federal destinadas ao vencimento dos agentes
1.567.117,76
0,00
Transf. do Gov. Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
4.584.756,04
0,00
Assistência financeira da União destinada à complementação ao
1.267.819,05
2.398.096,69
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
3.031.541,35
3.423.114,79
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
10.631.067,29
0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
5.488.480,38
0,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
1.448.892,47
0,00
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.461.554,85
0,00
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Recursos Vinculados à Assistência Social
1.977.625,85
1.397.616,73
Recursos Vinculados à Assistência Social
1.734.773,29
5.815.673,84
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
1.188.068,93
1.397.616,73
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.222.929,74
5.815.673,84
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
779.742,42
0,00
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
511.843,55
0,00
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência
9.814,50
0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
7.385.228,10
1.250.000,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
8.091.382,96
9.309.948,67
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
5.948.922,72
0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
6.102.869,66
0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
625.080,84
0,00
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
313.233,81
0,00
Transferência Especial da União
281.917,78
1.250.000,00
Transferência Especial da União
471.689,90
9.309.948,67
Transferência Especial dos Estados
528.765,54
0,00
Transferência Especial dos Estados
851.516,84
0,00
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art.
17,47
0,00
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º- Demais Setores da Cultura
22.597,75
0,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
523,75
0,00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
329.475,00
0,00
Demais Vinculações Legais
843.379,02
0,00
Demais Vinculações Legais
90.883,62
0,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
843.379,02
0,00
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
90.883,62
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS
0,00
0,00
Transferências Financeiras Recebidas (II)
30.215.674,14
9.138.058,54
Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
30.041.667,10
10.265.832,35
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária
30.215.674,14
9.138.058,54
Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária
30.041.667,10
10.265.832,35
Transferências Financeiras Recebidas Independentes de Execução
0,00
0,00
Transferências Financeiras Concedidas Independentes de Execução
0,00
0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS
0,00
0,00
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS
0,00
0,00
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS
0,00
0,00
Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS
0,00
0,00
Outras Movimentações Financeiras Recebidas (III)
0,00
0,00
Outras Movimentações Financeiras (IX)
0,00
0,00
Resgates de Investimentos e Aplicações Financeiras
0,00
0,00
Transferências de Investimentos e Aplicações Financeiras
0,00
0,00
Desbloqueios de Valores em Caixa
0,00
0,00
Bloqueios de Valores em Caixa
0,00
0,00
Recebimentos Extraorçamentários (IV)
47.620.736,11
19.056.793,98
Pagamentos Extraorçamentários (X)
35.904.861,11
25.371.070,12
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
3.467.841,16
1.403.158,77
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
487.084,22
11.040.096,52
Inscrição de Restos a Pagar Processados
8.489.336,41
48.180,72
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
0,00
790.009,77
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
34.957.830,91
17.605.454,49
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
34.707.136,64
13.540.963,83
Outros Recebimentos Extraorçamentários
705.727,63
0,00
Outros Pagamentos Extraorçamentários
710.640,25
0,00
Saldo do Exercício Anterior (V)
27.158.997,92
68.525.381,60
Saldo para o Exercício Seguinte (XI)
49.928.239,18
27.155.470,49
Caixa e Equivalentes de Caixa (exceto RPPS)
27.158.997,92
68.525.381,60
Caixa e Equivalentes de Caixa (exceto RPPS)
49.928.239,18
27.155.470,49
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Caixa e Equivalentes de Caixa RPPS
0,00
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa RPPS
0,00
0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
0,00
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
0,00
TOTAL (VI) = (I + II + III + IV + V)
365.256.369,94
316.152.249,82
Total (XII) = (VII + VIII + IX + X + XI)
365.256.369,94
316.152.249,82
Nota(s) Explicativa(s):
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito Municipal De Autazes
LUIZ FRANKLIN CHAVES DE
Contador - AM-010202/O-7
MARIA SUELY DA SILVA
Secretaria Municipal De Finanças