GABINETE DO PREFEITO · 7 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o sr. VITOR RAFAEL RODRIGUES MERGULHÃO (CPF: ***.***.***-**).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO E ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AUTAZES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Unidades de Despesa:3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica.
Fonte: 600
Fonte: 500.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026.
Autazes-AM, 16 de abril de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 16/04/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.