SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 2025/CMS/AUTAZES/AM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 2025/CMS/AUTAZES/AM
Dispõe sobre a aprovação da reformulação das comissões do conselho municipal de saúde- CMS referentes ao ano de 2025/2027.
A plenária do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes, na sua 190ª Reunião ordinária, realizada no dia 30 de setembro de 2025, e
CONSIDERANDO o Art. 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o Art. 20º do regimento interno do CMS
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer melhor atendimento a comunidade.
RESOLVE:
APROVAR por unanimidade a reformulação das comissões do conselho municipal de saúde 2025/2027. Considerando garantir a atualização de estrutura das comissões do conselho.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Autazes,
em 30 de setembro de 2025.
RAINÉR ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Presidente do CMS/Autazes
Dec. 042 de 27/08/2025
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução nº 16/2025 – CMS/AUTAZES-AM, datada de 30 de setembro 2025, nos termos do Decreto 042 de 02/09/2025.
RAINÉR ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Port.005/2025
* Publicado no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde, por afixação, em 30/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.